Questões da Prova CESPE - 2018 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área 2
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João integra conhecida organização criminosa de âmbito nacional especializada em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Com o objetivo de tornar legal o dinheiro obtido ilicitamente, ele convenceu Pedro e Jorge, conselheiros fiscais de uma cooperativa de mineradores que atuam na região Norte do país, a modificar valores obtidos em uma mina de ouro. Pedro, sem conhecer a fundo a origem dos valores, concordou em fazer a transação. Antes de concluí-la, entretanto, ele desistiu da ação, e tentou convencer Jorge a fazer o mesmo. Tendo Jorge decidido prosseguir no esquema, Pedro, então, fez uma denúncia sigilosa à polícia, que passou a investigar o fato e reuniu elementos necessários ao indiciamento dos envolvidos. Antes que concretizasse a ação final de registro de valores, Jorge foi impedido pela polícia, que o prendeu em flagrante.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, a pena de João
poderá ser aumentada de um a dois terços, em razão de o crime
ter sido cometido por intermédio de organização criminosa.
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A interceptação telefônica foi ilegal, uma vez que os crimes
cometidos por Valdemar e Odair são punidos com detenção.
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Valdemar cometeu o crime de corrupção ativa, mas, como não
é servidor público, a ele não se aplica a Lei n.º 8.429/1992.
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Odair cometeu os crimes de corrupção passiva e de violação de
sigilo funcional qualificado pelo dano a outrem.
Em relação às despesas e receitas públicas e à dívida ativa da União, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: No primeiro quadrimestre de 2016,
verificou-se que a despesa com pessoal do Poder Executivo de
determinado município era equivalente a 56% da receita
corrente líquida do ente. Assertiva: Nessa situação, o
município estava impedido de obter garantia de outro ente e
deveria eliminar o percentual excedente nos dois quadrimestres
seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro.
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