Sobre a retenção da contribuição previdenciária que a
administração pública deve efetuar das pessoas jurídicas
que contrata, de acordo com o disposto nos artigos 117
e 118 da Instrução Normativa n° 971/2009 e alterações
posteriores, é correto afirmar que a referida retenção
A fase da execução da despesa que consiste na verificação
do direito adquirido do credor, tendo por base títulos
e documentos comprobatórios do respectivo crédito,
denomina-se