Q845945Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O fenômeno da reconvenção é verificado em Direito
Processual Civil, sendo considerado um instrumento
importante para a defesa. A respeito desse tema, podemos
dizer que é vedada a reconvenção quando proposta.
A legislação brasileira apresenta diversas hipótese
em que o negócio jurídico será invalidado. Com base
nos seus conhecimentos, bem como nos dispositivos
legais, assinale a alternativa correta
Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos
subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica,
concretizando as normas jurídicas. A respeito dos fatos
jurídicos, assinale a alternativa incorreta.