Na sociabilidade do capital, o modo de conceber a pobreza e as políticas sociais está
relacionado com diferentes perspectivas teóricas e de projetos de sociedade. Uma das
concepções contemporâneas considera a pobreza em seu caráter multidimensional, que tem
como um de seus determinantes a privação de capacidades. Nessa concepção, alguns dos
instrumentos de enfrentamento a pobreza recomendados são:
As Políticas de ajuste neoliberal têm sido adotadas no mundo inteiro. No Brasil, essas
políticas ganham força na atual conjuntura, mediante a implementação de uma política macro
econômica nociva aos interesses da classe trabalhadora e com rebatimentos para as políticas
sociais. No neoliberalismo, as políticas sociais caracterizam-se como
Vivenciamos hoje, no Brasil, uma crise econômica, social e política e, em resposta a essa
crise, encontra-se em processo um conjunto de medidas de ajuste neoliberal com impactos
para as políticas sociais. De um modo geral, para além do desmonte de direitos sociais e
trabalhistas garantidos, tanto na CLT quanto na Constituição Federal de 1988, vêm sendo
implementadas contrarreformas que resultam:
Revisitando-se a literatura sobre os fundamentos e história da política social, evidenciam-se
diferentes perspectivas analíticas acerca da concepção, significado e desenvolvimento da
política social na sociedade capitalista. Numa perspectiva crítica-dialética, a Política Social é
compreendida como
O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se
aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a
inadequação da penalidade aplicada. À luz das disposições previstas na Lei nº 8.112/90, a
comissão revisora deverá concluir os trabalhos dentro do prazo de