A gestão democrática das políticas sociais é
uma questão fundamental a ser enfatizada para
fortalecer o projeto de democracia das massas.
Para tal, destaca-se como estratégia a ser
viabilizada a
De acordo com o Decreto 7508/2011, a instância de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS, denomina-se
A Conferência de Saúde com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde, reunir-se-á a cada