A modalidade de licitação entre quaisquer interessados
para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico,
mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos
vencedores, conforme critérios constantes de edital
publicado na imprensa oficial é denominada:
Segundo a Resolução CFMV 682/01, depois de firmado
o contrato de Responsabilidade Técnica com o
estabelecimento, para promover a anotação de
responsabilidade técnica junto ao CRMV da jurisdição
onde se localizar a empresa com a qual firmou o
contrato, o Responsável Técnico dispõe de: