Questões da Prova OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Comunitário de Saúde

De acordo com a Portaria nº 2.488/11, sobre os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, analisar a sentença abaixo:

Os NASF foram criados com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolubilidade (1ª parte). Os NASF fazem parte da Atenção Básica e se constituem como serviços com unidades físicas independentes ou especiais, e são de livre acesso para atendimento individual ou coletivo (2ª parte). 

A sentença está: 

Em conformidade com a Lei nº 11.340/06, são, entre outras, formas de violência doméstica e familiar contra a mulher:

I - Física.

II - Psicológica.

III - Sexual.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei nº 10.741/03, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições _______________ ao seu pleno exercício. 

 Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Nos casos expressos em lei, aplica-se, excepcionalmente, o ECA às pessoas entre ___________ anos de idade.