De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei n° 9.394/96 e suas alterações),
acerca da Educação Básica, assinale a
alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código de Ética Profissional
do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal (Decreto 1.171/94 e suas alterações),
a Comissão de Ética, encarregada de orientar
e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e
com o patrimônio público, tem competência
para conhecer concretamente de imputação
ou de procedimento em que a pena aplicável
ao servidor público é a de
Com relação à organização administrativa,
de acordo com o que estabelece o Estatuto
do Instituto Federal De Educação, Ciência
e Tecnologia da Bahia - IFBA, as Diretorias
Sistêmicas,
De acordo com o que estabelece o Estatuto
do Instituto Federal De Educação, Ciência
e Tecnologia da Bahia - IFBA, o Conselho
Superior reunir-se-á, ordinariamente,
De acordo com o que estabelece a lei
que instituiu a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (Lei
n° 11.892/08 e suas alterações), acerca da
Estrutura Organizacional dos Institutos
Federais, assinale a alternativa correta.