Um advogado ajuíza uma reclamatória
trabalhista na Vara do Trabalho de
primeiro grau, a qual, no mérito, é julgada
improcedente. Sabendo que não há
obscuridade, contradição ou omissão na
sentença esse advogado poderá
Q713732Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que estabelece o Código
de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), nos
que diz respeito aos atos processuais e em
relação às nulidades, assinale a alternativa
correta.
Q713730Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O proprietário de um imóvel rural, o qual se
encontra arrendado, ao saber da ocorrência
da turbação da posse do imóvel, pretende
buscar uma solução pela via judicial para
resguardar seus direitos diante do esbulho
iminente. Nesse caso, o proprietário do
imóvel
Um homem, movido por emoção, para salvar
seu filho que fora vítima de um grave acidente,
aceita pagar a um médico uma quantia muito
além do que normalmente é praticado, sendo
que o médico sabia da condição emocional
desse homem. Nesse sentido, pode-se anular
o referido contrato, alegando-se