Poderão candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do
campus dos Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia os servidores ocupantes de cargo efetivo da
carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da
carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
desde que:
No contexto das estruturas organizacionais modernas
e contemporâneas, a que proporciona à empresa
condições de flexibilidade e de funcionalidade
adequadas para atender às mudanças organizacionais e
à sua própria dinâmica, possibilitando a adoção de uma
sistemática adaptável de utilização de recursos e de
processos de trabalho, para a consecução dos objetivos
preestabelecidos, denomina-se estrutura:
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a fiscalização
contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial da União e das entidades da administração
direta e indireta será exercida pelo Congresso Nacional,
mediante controle externo, e pelo sistema de controle
interno de cada Poder.
No exercício do controle externo, é correto afirmar que
compete ao Tribunal de Contas da União:
O princípio orçamentário que, através de exceção
prevista na Constituição Federal vigente, possibilita a
inclusão de autorização para contratação de operação
de crédito por antecipação de receita na lei orçamentária
denomina-se princípio da: