Afrânio, Prefeito de determinado Município do Estado de Pernambuco, exonerou ad nutum Onofre, servidor ocupante de cargo
em comissão, sob o fundamento de que o aludido cargo seria extinto por não ser mais necessário às finalidades da
municipalidade. Ocorre que o citado cargo não foi extinto e, passados cinco dias da exoneração de Onofre, o Prefeito nomeou
outro servidor para o mesmo cargo. No caso narrado, o ato de exoneração
Uma empresa pública federal pretende constituir-se sob a forma de sociedade unipessoal. Outra empresa pública federal
pretende constituir-se sob a forma de empresa pública unipessoal. A propósito do tema, é correto afirmar que
O Gás Natural Veicular − GNV é utilizado em veículos e contribui para a economia no custo familiar ou de empresas. Uma das
características relacionadas a este energético e neste segmento é que