Questões da Prova FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal

Foram encontradas 50 questões

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Q636157
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |
Q636157 Direito Administrativo

Considere um servidor público que tenha percebido, durante algum tempo, adicional com base em parecer da Procuradoria do Município. Posteriormente, a interpretação jurídica foi revista, assentando o erro da interpretação e a ilegalidade, desde a origem de tal pagamento.

Com base na situação descrita, a alternativa correta quanto à nova interpretação é:

Alternativas
Q636156
Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |
Q636156 Direito Previdenciário
Em relação à aposentadoria do servidor público municipal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q636155
Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. , Procuradores e jus postulandi ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |
Q636155 Direito Processual do Trabalho
O Procurador do Município, no Processo do Trabalho, poderá atuar:
Alternativas
Q636154
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista , Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |
Q636154 Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência do STF e do TST, a afirmativa correta acerca do contrato de trabalho é:
Alternativas
Q636153
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |
Q636153 Direito Tributário
Considerando as regras da anterioridade e anualidade em matéria tributária relativa ao IPTU, a afirmativa correta é:
Alternativas
Respostas
16: E
17: E
18: A
19: C
20: C
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