Questões da Prova FAEPESUL - 2016 - Prefeitura de Grão Pará - SC - Fiscal Fazendário
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Poema de circunstância
Onde estão os meus verdes?
Os meus azuis?
O arranha-céu comeu!
E ainda falam nos mastodontes, nos brontossauros, nos tiranossauros,
Que mais sei eu...
Os verdadeiros monstros, os Papões, são eles, os arranha-céus!
Daqui
Do fundo
Das suas goelas, só vemos o céu, estreitamente, através de suas gargantas
ressecas.
Para que lhes serviu beberem tanta luz?!
Defronte
À janela onde trabalho...
Mas já estão gestando um monstro de permeio!
Sim, uma grande árvore...
Enquanto há verde,
Pastai, pastai, olhos meus...
Uma grande árvore muito verde... Ah!
Todos os meus olhares são de adeus
Como o último olhar de um condenado!
(Mário Quintana).
Poema de circunstância
Onde estão os meus verdes?
Os meus azuis?
O arranha-céu comeu!
E ainda falam nos mastodontes, nos brontossauros, nos tiranossauros,
Que mais sei eu...
Os verdadeiros monstros, os Papões, são eles, os arranha-céus!
Daqui
Do fundo
Das suas goelas, só vemos o céu, estreitamente, através de suas gargantas
ressecas.
Para que lhes serviu beberem tanta luz?!
Defronte
À janela onde trabalho...
Mas já estão gestando um monstro de permeio!
Sim, uma grande árvore...
Enquanto há verde,
Pastai, pastai, olhos meus...
Uma grande árvore muito verde... Ah!
Todos os meus olhares são de adeus
Como o último olhar de um condenado!
(Mário Quintana).
"Todos os meus olhares são de adeus / Como o último olhar de um condenado!"
Nesses versos finais do texto, o autor se declara um "condenado", porque:
Com relação às normas gerais da tributação (Princípios e Imunidades), é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I. Tratar desigualmente os contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
II. Cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado, no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, ou antes, de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, salvo exceções constitucionais.
III. Instituir tributos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, templos de
qualquer culto, o patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas
fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação
e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei, bem como
sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Os atos administrativos deverão ser expedidos de acordo com a Lei Orgânica do Município de Grão Pará.
I. A regulamentação de leis deve ser feita por decreto, os quais devem ser numerados em ordem cronológica.
II. Por portaria se faz a instituição, modificação ou extinção de atribuições não constantes de lei, uma vez que não se trate de matéria financeira.
III. A abertura de créditos especiais e suplementares, até o limite autorizado por lei, assim como de créditos extraordinários deverá ser expedida através de decreto, numerado e em ordem cronológica.
IV. A declaração de utilidade pública ou interesse social, para fins de desapropriação ou de servidão administrativa deverá ser instrumentalizada através de portaria, numerada e em ordem cronológica.
V. Por portaria se expede os atos de provimento e vacância dos cargos públicos e demais atos de efeitos individuais.
Marque a alternativa INCORRETA:
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