Questões da Prova CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto

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Q620643
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |
Q620643 Direito Econômico
Acerca da concorrência empresarial, assinale a opção correta.
Alternativas
Q620639
Direito Tributário Competência Tributária , Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |
Q620639 Direito Tributário

Execução fiscal de IPTU ajuizada por determinado município do estado do Amazonas foi extinta, sem julgamento de mérito, por juiz de primeiro grau, com base na lei de regência.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas
Q620638
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |
Q620638 Direito Constitucional
Considerando que a fazenda pública deve observar os princípios constitucionais para a legítima cobrança de tributos, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
Alternativas
Q620637
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |
Q620637 Direito Tributário
Acerca da competência tributária no âmbito constitucional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q620636
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |
Q620636 Direito Constitucional
Tendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física e direito a uma vida digna, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
21: E
22: D
23: B
24: D
25: A
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