Questões da Prova IESAP - 2015 - EPT - Maricá - Consultor de Manutenção

Foram encontradas 39 questões

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Q581503 História e Geografia de Estados e Municípios
Atualmente, o Município de Maricá é considerado produtor de petróleo, já que o seu litoral está defronte a:
Alternativas
Q581502 Legislação Municipal
Com base na Lei Orgânica de Maricá, responda a questão.

Conforme a inteligência do Art. 266 “Compete ao Município organizar e prestar diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local". Neste contexto, indique o serviço que é considerado de caráter essencial, como define o inciso V do artigo 30 da Constituição Federal, e passível de concessão:
Alternativas
Q581501 Legislação Municipal
Com base na Lei Orgânica de Maricá, responda a questão.

A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital do Município, criada por lei, para exploração de atividades econômicas que o Município seja levado a exercer, por força de contingência ou conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito. De acordo com o Art. 143, § 2º, II, é denominada:
Alternativas
Respostas
16: A
17: D
18: B
19: C
20: A