Questões da Prova FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Judiciária
Foram encontradas 55 questões
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Q579089
Direito Administrativo
Joelma, servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral do
Amapá, praticou ato administrativo com vício de motivo.
Francisco, particular e atingido pelo ato, pleiteou sua anulação
perante o Poder Judiciário. No caso narrado, é
Q579088
Direito Administrativo
Texto associado
Considere as assertivas abaixo.
I. Aristóteles, administrado, ingressou com ação judicial,
pleiteando ao Poder Judiciário que examinasse
ato administrativo, sob o aspecto da legalidade.
O Judiciário recusou-se a analisar o ato, por
se tratar de ato discricionário.
II. Davi, administrado, ingressou com Reclamação Constitucional
contra ato administrativo que contrariou Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal. A
Corte Suprema julgou procedente a Reclamação e
anulou o ato administrativo.
III. Os atos interna corporis da Administração Pública,
em regra, são apreciados pelo Poder Judiciário.
No que concerne ao controle judicial dos atos administrativos,
está correto o que se afirma em
Q579086
Direito Constitucional
Afonso tem 39 anos e é Subprocurador Geral da República. Nesse caso, Afonso
Q579085
Direito do Trabalho
Beth foi admitida em março de 2001 para exercer a função
de costureira em uma empresa que fabrica bolsas. Em
março de 2009, Beth foi surpreendida com uma dispensa
sem justa causa. Beth ficou tão surpresa com a dispensa
que não conferiu o pagamento das verbas rescisórias. Em
julho de 2015, ao conversar com um advogado, Beth verificou
que referidas verbas não haviam sido pagas integralmente.
Diante dessa situação, Beth, em face da empresa.
Q579084
Direito Constitucional
Anésio propôs Representação Eleitoral em face de
Jeremias, ambos candidatos à prefeitura de Maceió. A
Justiça eleitoral julgou improcedente a Representação e,
então, Anésio recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral. Em
segunda instância, a decisão foi mantida. Assim, Anésio
recorreu novamente, agora ao Tribunal Superior Eleitoral.
A decisão do órgão máximo que constitui a Justiça Eleitoral
reformou o acórdão proferido pelo Tribunal Regional
Eleitoral, porém contrariou a Constituição Federal. Nessa
situação.
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