Questões da Prova VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado

 Leia o texto para responder à questão.

Não há como não ressaltar a fortíssima repercussão – e os aplausos – da encíclica Laudato Si, do papa Francisco, principalmente as questões ali relacionadas com meio ambiente – uma delas, a dos recursos hídricos. Também é instigante verificar a coincidência da encíclica em temas centrais – como o da água – com os enunciados na mesma semana por um novo documento da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos.

      Pode-se começar pela questão dos recursos hídricos, com base em estudos da Nasa decorrentes de registros de satélites (pesquisas de 2003 a 2013). Neles se ressalta que “o mundo caminha para a falta de água” e que 21 dos 37 maiores aquíferos subterrâneos do mundo “estão sendo exauridos em níveis alarmantes”, pois a retirada é maior que a reposição. E isso acontece simultaneamente com algumas das secas mais fortes da história, inclusive nos EUA e no Nordeste brasileiro.

      A encíclica papal investe pesadamente contra a “crescente tendência à privatização” dos recursos hídricos no mundo, “apesar de sua escassez” – e tendendo a transformá-los “em mercadoria, sujeita às leis do mercado” –, o que prejudicaria muito os pobres. E a água continua a ser desperdiçada, em países ricos e nos menos desenvolvidos. O conjunto de causas leva a um aumento do custo de alimentos – a ponto de vários estudos indicarem um déficit de recursos hídricos em poucas décadas –, afetando “bilhões de pessoas”. Além disso, seria admissível pensar que “o controle da água por grandes empresas multinacionais de negócios” pode tornar-se “um dos fatores mais importantes de conflitos neste século”.

      Essas causas podem levar também à dramática perda da biodiversidade, que se ressente ainda da ação de produtos químicos nas lavouras. Nesse ponto, a encíclica é muito direta e dura ao ressaltar que na Amazônia e na bacia do Congo “interesses globais, sob pretexto de proteger os negócios, podem solapar a soberania das nações”. Já há até – diz o documento – “propostas de internacionalização da Amazônia, que serviriam apenas aos interesses econômicos de corporações transnacionais”.

      A encíclica papal e os estudos da Nasa são dois documentos que nos põem diante das questões cruciais para a humanidade nestes tempos conturbados. Não há como fugir a elas em nenhum lugar. Em termos de Brasil, convém que prestemos muita atenção a documentos como o da Pesquisa Nacional por Amostragem de Municípios, que aponta milhões de brasileiros vivendo na miséria e outras dezenas de milhões abaixo do nível de pobreza. A hora de agir é agora.

                           (Washington Novaes. O Estado de S. Paulo. 26.06.2015. Adaptado)