A Relação Nacional de Ações e Serviços
de Saúde - RENASES - compreende todas
as ações e serviços que o SUS oferece ao
usuário para atendimento da integralidade
da assistência à saúde. Qual é o prazo que
o Ministério da Saúde tem para publicar as
atualizações da RENASES?
A EBSERH prestará serviços para as
instituições federais de ensino ou instituições
públicas congêneres por meio de um contrato.
O que deverá estar contido nesse contrato,
obrigatoriamente?
A EBSERH, empresa pública dotada de
personalidade jurídica de direito privado e
patrimônio próprio, será regida pelo Estatuto
Social que foi aprovado pelo Decreto
n.° 7.661/2011. Para o Estatuto, a EBSERH
estará sujeita à supervisão do