Questões da Prova CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 5

Foram encontradas 118 questões

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Q525223 Segurança Pública
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.


Os objetivos do PEESP incluem incentivar a elaboração de planos estaduais de educação para o sistema prisional, contribuir para a universalização da alfabetização bem como estimular ações de promoção de saúde no âmbito da população prisional.


Alternativas
Q525222 Segurança Pública
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.


As diretrizes do PEESP incluem o fomento à formulação de políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal devido ao fato de sua mãe estar privada de liberdade.


Alternativas
Q525220 Direito Penal
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.


Entre outros dispositivos legais pertinentes, o direito da pessoa privada de liberdade à educação é assegurado pela LEP, que contém previsão específica para aulas do ensino profissionalizante e para a realização de estágios de nível superior.


Alternativas
Q525219 Legislação Federal
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.


Entre as diretrizes estratégicas do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) incluem-se a definição e a implantação de ações e serviços que estejam de acordo com os princípios e as diretrizes do SUS.


Alternativas
Q525218 Direito Penal
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.


Conforme previsto na LEP, a assistência à saúde devida à pessoa privada de liberdade no sistema prisional compreende atendimento médico, farmacêutico, odontológico e psicológico.


Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: C
19: C
20: E