Questões da Prova VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana

O interessado em uma obra protocolou recurso relativo a autuação de irregularidade em obra. A apreciação do recurso pelo fiscal municipal responsável, com encaminhamento à chefia para deliberação, será feita por meio de

O proprietário e o responsável técnico pela execução de uma obra foram notificados por não manterem no local da obra cópia do projeto aprovado na Prefeitura Municipal. Posteriormente, ainda durante a execução de uma obra, constatou-se a reincidência nessa falta por outras duas vezes. Deveriam ser aplicadas, sucessivamente,

Segundo a legislação de parcelamento do solo de São José dos Campos, quando o projeto de parcelamento exigir obra de terraplenagem em que a cota natural do terreno seja alterada, deverão ser demonstradas e asseguradas, dentre outras,

Considerem-se as situações (i) divisão de um lote resultante de loteamento aprovado e registrado, e (ii) subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação das já existentes. Na legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo de São José dos Campos essas duas situações correspondem, respectivamente, a

Em um município brasileiro, um terreno de 1 500 m² situa-se em zona para a qual a legislação local de uso e ocupação do solo define taxa de ocupação de 0,4, ou 40%, e coeficiente de aproveitamento 2, sem distinção entre coeficiente básico e máximo. O potencial construtivo desse terreno é