Questões da Prova FCC - 2014 - AL-PE - Agente Legislativo - Consultoria Administrativa - Administração e Políticas Públicas

Considere:

O aumento no número de mulheres assassinadas em Pernambuco e o dever legal de confeccionar cadastro sobre o tema levaram o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e a Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a criarem um software para verificar os possíveis entraves na apuração e julgamento dos delitos de gênero. O software irá possibilitar ao MPPE levantar dados estatísticos sobre o problema e a partir daí, planejar ações e sugerir políticas públicas, a fim de diminuir os índices de violência contra a mulher. Quase metade das mulheres assassinadas no estado em 2013 foi vítima de violência doméstica. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), das 251 mortes, 108 casos (43%), tiveram como motivação os conflitos afetivos ou familiares.

(Extraído de: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/segurancapublica/?tag=violencia-contra-mulher. Acesso em 16/03/2014)

Tendo como base as informações da notícia e levando-se em conta o grave e alarmante histórico social da matéria, deve-se concluir que:

I. As políticas públicas já existentes de defesa da mulher em Pernambuco foram suficientes para diminuir a violência que se pratica contra elas no Estado.

II. Nos dias de hoje é de grande importância o auxílio da tecnologia para a elaboração das políticas públicas, buscando torná-las mais precisas e efetivas a partir das análises que antecedem aos próprios projetos.

III. Há que ser combatida, também por meio de políticas educacionais e de conscientização social, a cultura machista, ainda forte, que assombra a sociedade brasileira.

IV. Políticas públicas de conscientização da mulher são necessárias, a fim de que se previnam e se evitem outros casos fatais pela denúncia da prática de maus tratos e de ameaças em casa.

V. A diminuição nos números da violência doméstica contra mulheres depende também de uma justiça mais ágil nos processos penais, como sugere, segundo a nota, o próprio Ministério Público. 

Considere o texto e as afirmativas abaixo.

Cultura, como agenda política, é oportuna e necessária para o fortalecimento da democracia, da economia e do trabalho, no combate às desigualdades sociais e na promoção da paz. Uma maneira de enxergar o acesso à cultura não apenas como algo que diverte e emociona, mas que, acima disso, permite pensar e agir.

                            (BRANT, Leonardo. O poder da cultura. São Paulo, Peirópolis, 2009. p. 108)

I. A cultura é um importante instrumento civilizatório das massas incultas.

II. Políticas de disseminação da cultura e de facilitação de acesso às atividades culturais promovem a igualdade social.

III. As ações culturais contribuem para a conscientização política, a autonomia dos indivíduos e o exercício da cidadania.

IV. As políticas culturais estão, por natureza, dentre as mais elitistas que se tem notícia na prática política.

V. A agenda política não deve encampar manifestações da cultura popular, pois lhes falta refinamento acadêmico e artístico.