Questões da Prova PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Produtor Cultural

Em 2012, foi criado um Projeto de Lei do Senado que altera, em parte, as regras sobre o funcionamento dos direitos autorais no Brasil. Tal projeto de lei interfere em uma das principais instituições atuantes no ramo dos direitos autorais no país, a saber:

As leis de incentivo à cultura são, atualmente, um dos principais mecanismos utilizados por produtores culturais para buscar recursos para os seus projetos. Elas legislam tanto sobre possibilidades de isenção fiscal a empresas que queiram patrocinar projetos culturais, quanto, em alguns casos, sobre fundos públicos de apoio a projetos. Segundo a Lei Rouanet, a lei federal de incentivo à cultura, podem ser proponentes de projetos:

Walter Benjamin, em seu texto A obra de arte na era da reprodutibilidade técnica, defende que “com a reprodutibilidade técnica, a obra de arte se emancipa, pela primeira vez na história, de sua existência parasitária, destacando-se do ritual. A obra de arte reproduzida é cada vez mais a reprodução de uma obra de arte criada para ser reproduzida. (...) No momento em que o critério da autenticidade deixa de aplicar-se à produção artística, toda a função social da arte se transforma. Em vez de fundar-se no ritual, ela passa a fundar-se em outra práxis: a política”.

Benjamin, um dos principais teóricos do movimento que foi chamado de Escola de Frankfurt, ou Teoria Crítica para alguns pesquisadores, acreditava na obra de arte produzida em massa e para as massas como veículo de transformação social, desde que não estivesse sob o domínio das grandes empresas capitalistas. Já Adorno e Horkheimer, também teóricos da Escola de Frankfurt, responsáveis pela criação do termo indústria cultural, possuíam uma visão mais crítica da massificação da arte. De acordo com estes autores, no texto A indústria cultural: o esclarecimento como mistificação das massas, capítulo do livro Dialética do Esclarecimento, tal crítica consiste que a indústria cultural:

O Vale-Cultura é um benefício do Programa Cultura do Trabalhador, do Ministério da Cultura, criado pela Lei 12.761/2012 para ampliar o acesso dos trabalhadores brasileiros à produção cultural. O Vale é oferecido como um cartão magnético de R$ 50,00 mensais aos trabalhadores, cujos contratos sejam regidos pela CLT, pelas empresas contratantes que, ao aderirem ao Programa, passam a ser beneficiadas com isenção fiscal. Com o intuito de beneficiar primeiramente os trabalhadores de baixa e média renda, as empresas têm que oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos. De posse do Vale, o trabalhador pode comprar entradas para teatros, cinemas, shows, comprar livros, CDs, DVDs, revistas, jornais e:

Produzir uma atividade cultural é um sistema complexo, que envolve a coordenação de diferentes ações e profissionais. Assinale a alternativa em que todos os itens correspondem necessariamente a responsabilidades de um produtor na organização de uma atividade cultural: