Questões da Prova MPE-GO - 2014 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto

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Q463560
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Direitos Básicos do Consumidor , Inversão do Ônus da Prova ,
Ano: 2014 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2014 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q463560 Direito do Consumidor
Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor pessoa física todas as assertivas estão corretas, exceto:
Alternativas
Q463559
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental ,
Ano: 2014 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2014 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q463559 Direito Ambiental
O princípio de direito ambiental que justifica a atuação administrativa supletiva do ente da federação, em caso de omissão do ente dotado de atribuição:
Alternativas
Q463558
Direito Ambiental Poder de polícia em matéria ambiental ,
Ano: 2014 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2014 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q463558 Direito Ambiental
A Lei 6938/81 inaugura a fase holística do direito ambiental, consagrando:
Alternativas
Q463557
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Áreas de preservação permanente – APP , Reserva legal ,
Ano: 2014 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2014 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q463557 Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651 de 2012), assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q463556
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2014 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2014 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q463556 Direito Ambiental
A respeito do licenciamento ambiental, previsto na Lei Complementar nº 140 de 2011, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
26: B
27: A
28: D
29: B
30: C
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