Questões da Prova VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município

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Q460505
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460505 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei municipal n.º 13.725/04, a qual corresponde ao Código Sanitário do Município de São Paulo, é correto afirmar que
Alternativas
Q460504
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460504 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei do Município de São Paulo de n.º 13.430/02, ao regular o Plano Diretor estratégico do município, estabelece como um de seus objetivos gerais, decorrentes de seus princípios:
Alternativas
Q460503
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460503 Direito Ambiental
Sobre a servidão ambiental, instrumento econômico da Política Nacional do Meio Ambiente, regrada pela Lei Federal n.º 6.938/81, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q460502
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460502 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP), criado pela Lei Municipal n.º 10.032/85, alterada pela Lei Municipal n.º 10.236/86, compõe-se dos seguintes membros, dentre outros:
Alternativas
Q460501
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460501 Direito Constitucional
Sobre a sentença proferida em ação popular, estabelece-se que:
Alternativas
Respostas
16: C
17: A
18: C
19: D
20: A
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