Questões da Prova FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Procurador do Estado
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Q434365
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa incorreta:
Q434364
Direito Previdenciário
De acordo com o regramento constitucional acerca da Seguridade Social, no que pertine à Saúde, é incorreto afirmar que:
Q434363
Direito Previdenciário
Face aos dispositivos constitucionais que informam a Seguridade Social, é incorreto afirmar que:
Q434362
Direito Processual do Trabalho
De acordo com entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, na Justiça do Trabalho, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão
I. de Tribunal contrária à jurisprudencial Trabalho.
II. suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal.
III. que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado.
Quais estão corretas?
I. de Tribunal contrária à jurisprudencial Trabalho.
II. suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal.
III. que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado.
Quais estão corretas?
Q434360
Direito Processual do Trabalho
Quanto ao depósito recursal em ações trabalhistas, de acordo com entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é incorreto afirmar que
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