A terminologia "fonte" vem do latim fons, com o significado
de nascente ou manancial. Ao aplicarmos o referido termo
ao Direito, podemos separar essas fontes em heterônomas
ou autônomas. Assim, é correto afirmar que são fontes
heterônomas do Direito aquelas que:
A perícia em matéria contábil, administrativa ou econômica,
sendo realizada por um perito oficial designado por um juiz,
será consubstanciada no laudo pericial judicial.
Considerando um caso de especializado que envolva cálculo
judicial, em que uma das partes ou ambas as partes
litigantes no processo não concordem no todo ou em parte
com o laudo oficial, é correto afirmar que:
Em se tratando do direito processual do trabalho, no que
tange às nulidades, nos processos sujeitos à apreciação da
Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando:
A estrutura de um laudo pericial deve conter, no mínimo,
alguns itens para que seja uma peça oficial bem elaborada e
possa atender aos seus usuários, em especial, o juiz
condutor do processo. Assinale, a seguir, a alternativa que
contém um ou mais elementos que não fazem parte da
estrutura do laudo.