Questões da Prova VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto
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Q409304
Direito Ambiental
Em relação às Conferências das Nações Unidas que trataram do tema meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Q409303
Direito Ambiental
Nos termos da Lei n.º 12.305/2010, a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação ambientalmente adequada, aplica-se aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, entre outros, de
Q409302
Direito Ambiental
Quanto à pesquisa científica e visitação pública em unidades de conservação, assinale a assertiva correta.
Q409301
Direito Ambiental
É correto afirmar que
Q409300
Direito Ambiental
Em relação aos princípios aplicáveis à Lei n.º 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal, bem como a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção de incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos, é correto afirmar que a lei atenderá, entre outros, ao princípio
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