Questões da Prova IBFC - 2014 - SEAP-MG - Agente de Segurança Penitenciária

Foram encontradas 50 questões

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Q406441 Legislação Estadual
Constituem sanções disciplinares, cuja aplicação da penalidade é de competência do Diretor do Estabelecimento prisional:
Alternativas
Q406440 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal, o sentenciado analfabeto:
Alternativas
Q406439 Direito Penal
Indique o estabelecimento prisional destinado à execução da pena privativa de liberdade em regime aberto:
Alternativas
Q406438 Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal, a colaboração do sentenciado no processo de sua observação psicossocial e de seu tratamento é:
Alternativas
Q406437 Direito Penal
De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, NÃO será considerada causa de aumento da pena para o crime de tortura, se o delito for cometido:
Alternativas
Respostas
6: C
7: D
8: B
9: D
10: A