Questões da Prova VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Advogado
Foram encontradas 99 questões
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Q392645
Direito do Consumidor
Ao tratar do conceito de fornecedor, o Código de Defesa do Consumidor
Q392644
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, estão incluídas no conceito de serviços, desde que prestadas mediante remuneração,
Q392643
Direito do Consumidor
A coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo são consideradas
Q392642
Direito Penal
Nos termos do art. 26, da Lei n.º 7.492/86, os crimes lá definidos serão de competência da
Q392641
Direito Processual Penal
De acordo com a regra do art. 10 do CPP, “o inquérito deverá terminar no prazo de _____ dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de______ dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.”
Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectiva- mente, as lacunas do texto.
Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectiva- mente, as lacunas do texto.
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