Questões da Prova VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto
Foram encontradas 80 questões
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Q390995
Direito Ambiental
Motosserra, madeira e animal silvestre são apreendidos em operação policial para combate a crimes ambientais. Nos estritos termos do quanto determina o art. 25 da Lei n.º 9.605/98, tais coisas podem, entre outras soluções, respectivamente, ser objeto de
Q390994
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com entendimento recentemente sumulado pelo STJ, o crime de corrupção de menores do art. 244-B da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é delito _________________ e, portanto, para sua configuração, _________da prova da efetiva corrupção do menor.
Completam, correta e respectivamente, as lacunas as expressões contidas em
Completam, correta e respectivamente, as lacunas as expressões contidas em
Q390993
Direito Penal
Caio (21 anos) furta seu irmão Mévio (19 anos). É correto afirmar que a ação penal é pública
Q390992
Direito Penal
Nos estritos termos do CP, aquele que faz ligação clandestina de energia elétrica junto a poste instalado na via pública e a utiliza em proveito próprio
Q390990
Direito Penal
Márcio e Rodrigo, vizinhos, divulgaram comunicado no condomínio onde residem, em que narram que a síndica, Tatiana, apropriou-se de valores em detrimento dos condôminos. Estão sendo processados por Tatiana, em ação penal privada, pelo crime de calúnia. No curso do processo e antes da sentença de primeiro grau, Márcio e Tatiana ficam noivos. Diante da notícia desse fato no processo, trazida pelo Ministério Público, o Juiz deve considerar que
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