Questões da Prova VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e por ações, sociedade limi- tada, sociedade por ações

sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e comandita por ações, sociedade limitada, sociedade por ações

sociedade em nome coletivo, sociedade em comum, sociedade cooperativa, sociedade limitada, sociedade por ações.

sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita por ações, sociedade limitada, sociedade de propósito específico, sociedade por ações.

o reconhecimento é realizado.

o respectivo documento é entregue a quem possa fazer dele o mau uso.

o respectivo documento é utilizado por qualquer pessoa.

o pagamento do ato de reconhecimento é realizado.

O Oficial de Registro e o Tabelião não podem ser sujeitos do crime de desacato.

O Oficial Registrador e o Tabelião podem ser sujeitos passivos secundários do crime de desacato.

O Oficial de Registro e o Tabelião não podem ser sujeitos passivos do crime de desacato.

O Oficial de Registro Civil e Tabelião podem ser sujeitos passivos primários do crime de desacato.

De acordo com o princípio da fungibilidade, a propositura de uma ação possessória, em vez de outra, não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, cujos requisitos estejam provados.

É vedado ao réu, ao apresentar contestação na ação de reintegração de posse, demandar proteção possessória em face do autor, sob a alegação de que foi esbulhado, tendo em vista que tal pretensão deve ser veiculada por meio de reconvenção.

Não é lícito ao autor cumular o pedido possessório com o de condenação em perdas e danos.

Concedido ou não o mandado liminar de manutenção ou de reintegração, o autor promoverá, nos 15 (quinze) dias subsequentes, a citação do réu para contestar a ação

Denomina-se averbação premonitória a possibilidade conferida ao exequente de, no ato da distribuição ou início da fase de cumprimento de sentença, obter certidão comprobatória do ajuizamento ou instauração da execução, com identificação das partes e valor da causa, para fins de registro público, sendo presumida a fraude à execução na alienação ou oneração de bens efetuada após a formalização do ato junto à unidade de serviço extrajudicial.

A penhora de bens imóveis realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exequente, sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 652, § 4.º), providenciar, para presunção absoluta de conhe- cimento por terceiros, a respectiva inscrição no ofício imobiliário, mediante a apresentação de certidão de inteiro teor do ato, no prazo legal de 05 dias, sob pena de cancelamento da constrição.

O juiz, a requerimento da parte, poderá decretar o arresto dos bens do casal, nas ações de divórcio e de anulação de casamento, em caso de fundado receio de dilapidação, sendo possível a efetivação da averbação na respectiva serventia imobiliária.

Não se efetuará a adjudicação ou alienação de bem do executado sem que da execução sejam cientificados, por qualquer modo idôneo e com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, o senhorio direto e o credor com garantia real, dispensada a comunicação do credor com direito de penhora anteriormente registrada, que não seja de qualquer modo parte na execução.