Questões da Prova CESGRANRIO - 2014 - EPE - Advogado
Foram encontradas 58 questões
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Q389766
Direito Civil
Sobre os contratos, verifica-se que:
Q389765
Direito Ambiental
Previamente à concessão de licenciamento ambiental a grande empreendimento imobiliário, o Ministério Público pretende que sejam realizadas tantas audiências públicas quanto necessárias para esclarecimentos à população dos municípios atingidos sobre o empreendimento e o respectivo impacto ambiental. Entretanto, o IBAMA apenas convocou uma única audiência pública a ser realizada em um dos três municípios atingidos pela obra, procedimento que o Instituto reputa como correto.
Nessa hipótese,
Nessa hipótese,
Q389764
Direito Processual do Trabalho
A testemunha de um processo laboral está litigando, em outra demanda, contra o mesmo empregador. Nesse caso, a testemunha
Q389762
Direito Constitucional
A sessão plenária do STF do dia 16/03/2009 julgou a Reclamação 4.335-5/AC, em que o ministro Gilmar Mendes entendeu ser dispensável a atuação do Senado Federal para suspender a validade, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por meio do controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal , conforme determina o art. 52, X da Lei Maior.
Nesse julgamento, o ministro Gilmar Mendes entendeu que a norma constitucional em questão passou por
Nesse julgamento, o ministro Gilmar Mendes entendeu que a norma constitucional em questão passou por
Q389761
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da reconvenção, considerando que determinada ação proposta por Jorge em face de Pedro é julgada improcedente,
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