Questões da Prova CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XV
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Nos projetos de ações a serem realizadas com incentivos fiscais no âmbito do PRONAC, deverão constar formas para a democratização do acesso aos bens e serviços resultantes, com o objetivo de tornar os preços de comercialização de obras ou de ingressos mais acessíveis à população em geral.
Para receber recursos dos Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos, os programas, projetos e ações culturais devem destinar-se, entre outras atividades possíveis, à construção, restauração, reforma, equipamento e operação de espaços destinados a atividades culturais de propriedade de entidades com fins lucrativos.
A cultura pensada como produto, no mercado brasileiro, dispensa a gestão partilhada, conforme o Plano Nacional de Cultura.
A identidade brasileira deve ser reconhecida pelos elementos permanentes da história das cidades e não do campo, uma vez que o Brasil, desde a década de 50 do século passado, fez-se eminentemente urbano e o campo passou por um processo de modernização.
A cultura consagrada nos níveis local, nacional ou mundial traz embutidos, em maior ou menor escala, elementos de caráter identitário e político.