Questões da Prova FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança do Trabalho

Em uma empresa de fabricação de produtos para limpeza, um dos empregados do setor de detergentes, ao manusear um produto químico, verificou no rótulo da embalagem a identificação e composição do produto, o pictograma de perigo, palavra de advertência, frase de perigo, frase de precaução e algumas informações suplementares. Entrando em contato com os demais colegas, nenhum sabia informar sobre a existência de qualquer outra ficha, manual ou documento que indicasse dados de segurança deste produto químico. Como esse empregado havia iniciado suas atividades na empresa há 4 meses e não havia recebido qualquer informação ou treinamento sobre o uso dos produtos químicos, teve muita dificuldade em interpretar as informações constantes no rótulo deste produto, levando-o a realizar as operações sem o total conhecimento sobre os riscos a que estava exposto. Nestas condições, de acordo com a NR 26, é responsabilidade do empregador :

As Brigadas de Incêndio nas empresas e em repartições são grupos organizados por pessoas voluntárias ou não, treinadas e capacitadas para atuar na prevenção de incêndios. De acordo com a NBR 14726 (atual), o dimensionamento total de brigadistas de uma agência bancária, de grupo D - serviço profissional, divisão D1 - condução de negócios, grau de risco médio, com uma composição mínima de Brigada de Incêndio por pavimento ou compartimento até 10 funcionários, é de 4 brigadistas. O número total de brigadistas, para uma população fixa de 36 funcionários, para um único pavimento, é de:

De acordo com a Norma Regulamentadora NR 26, “Devem ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes.” Em particular, a cor laranja deverá ser usada para identificar as canalizações .

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, que

Uma determinada sociedade de economia mista, controlada pela União, foi intimada de decisão desfavorável proferida em processo administrativo fiscal e necessita contratar advogado para elaboração e impetração judicial de mandado de segurança. De acordo com as disposições da Lei n^o 8.666/93,