Questões da Prova CESPE - 2013 - FUNASA - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 e 2
Foram encontradas 50 questões
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Os convênios celebrados por um órgão enquadram-se em uma das seguintes situações:
● em execução: quando o convenente ainda não está obrigado a prestar contas ao concedente;
● aguardando prestação de contas: quando, após o período de vigência do convênio, o convenente tem determinado prazo para prestar contas;
● prestação de contas em análise: quando, após a entrega da prestação de contas pelo convenente, o órgão concedente tem determinado prazo para analisar;
● concluído: quando a prestação de contas foi analisada e aprovada;
● em instrução de tomada de contas especial (TCE): quando a prestação de contas foi analisada e rejeitada.
Se dois convênios entre aqueles celebrados pelo órgão neste ano forem selecionados ao acaso, a probabilidade de que ambos estejam em instrução de TCE será superior a 0,35%.
Os convênios celebrados por um órgão enquadram-se em uma das seguintes situações:
● em execução: quando o convenente ainda não está obrigado a prestar contas ao concedente;
● aguardando prestação de contas: quando, após o período de vigência do convênio, o convenente tem determinado prazo para prestar contas;
● prestação de contas em análise: quando, após a entrega da prestação de contas pelo convenente, o órgão concedente tem determinado prazo para analisar;
● concluído: quando a prestação de contas foi analisada e aprovada;
● em instrução de tomada de contas especial (TCE): quando a prestação de contas foi analisada e rejeitada.
O complementar do conjunto dos convênios que estão aguardando prestação de contas tem mais elementos que o complementar do conjunto dos convênios em execução.
Os convênios celebrados por um órgão enquadram-se em uma das seguintes situações:
● em execução: quando o convenente ainda não está obrigado a prestar contas ao concedente;
● aguardando prestação de contas: quando, após o período de vigência do convênio, o convenente tem determinado prazo para prestar contas;
● prestação de contas em análise: quando, após a entrega da prestação de contas pelo convenente, o órgão concedente tem determinado prazo para analisar;
● concluído: quando a prestação de contas foi analisada e aprovada;
● em instrução de tomada de contas especial (TCE): quando a prestação de contas foi analisada e rejeitada.
Mais de 30 convênios já tiveram suas prestações de contas analisadas.
O servidor púbico estável cujo cargo for extinto, por meio de lei, perderá sua função pública, mas deverá ser indenizado na proporção dos anos trabalhados.
Considere que um servidor tenha sido demitido do serviço público por meio de ato de autoridade incompetente. Nessa situação, o ato administrativo poderá ser invalidado tanto pela administração como pelo Poder Judiciário.