Questões da Prova CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico

Foram encontradas 39 questões

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Q640157
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640157 Direito do Trabalho
Uma pessoa é contratada como autônoma, visando prestar determinados serviços. Quando ocorre o termo do contrato, ajuíza reclamação trabalhista, requerendo o reconhecimento do vínculo empregatício. Assinale a alternativa que possui dois requisitos que devem estar presentes.
Alternativas
Q640156
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640156 Direito do Trabalho
Uma vez que o artigo 2o da CLT considera empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, as instituições de beneficência
Alternativas
Q640152
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640152 Direito Tributário
Relativamente ao tema obrigação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que, salvo disposição de lei em contrário, a solidariedade tributária passiva produz o seguinte efeito, entre outros:
Alternativas
Q640151
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário ,
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640151 Direito Tributário
De acordo com as disposições constitucionais acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q640150
Direito Processual Civil - CPC 1973 Tutela Antecipada , Procedimento ordinário ,
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640150 Direito Processual Civil - CPC 1973
Não se concederá a antecipação de tutela sempre que:
Alternativas
Respostas
16: E
17: D
18: E
19: B
20: C
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