Questões da Prova FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Administrativo

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Q466115 Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Clodoaldo é Juiz do Tribunal Regional Federal da 3a Região; Fabiano é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Moisés é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Bruno é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Considerando que, Clodoaldo e Fabiano são brasileiros natos e que Moisés e Bruno são brasileiros naturalizados, de acordo com a Constituição Federal brasileira, poderão fazer parte da composição do Superior Tribunal de Justiça:
Alternativas
Q466113 Legislação do Ministério Público
A elevação do servidor de uma para outra classe imediatamente superior, no mesmo cargo, dentro da mesma carreira, de acordo com o estabelecido no Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Estado e legislação específica é denominada
Alternativas
Q466112 Legislação Estadual
Sobre a posse, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, é correto afirmar que
Alternativas
Q466111 Legislação do Ministério Público
A proposta de vitaliciamento de Promotor de Justiça, em estágio probatório, deve ser encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público
Alternativas
Q466110 Legislação do Ministério Público
Quanto às garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
36: A
37: D
38: C
39: B
40: E