Questões da Prova CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Tecnologista Pleno - Tema V
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No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.
Ao Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas compete, em
consonância com a Política Nacional para Assuntos Antárticos,
assessorar o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação nos
assuntos relacionados com as atividades e interesses científicos
e tecnológicos na Antártica bem como assessorar, no que
concerne a assuntos científicos e tecnológicos, a participação
de representantes nacionais em conclaves de organismos do
âmbito do Sistema do Tratado da Antártica.
No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.
O Comitê Executivo BIOMAR tem por objetivo promover e
fomentar o estudo e a exploração sustentável do potencial
biotecnológico da biodiversidade marinha brasileira, com
vistas ao desenvolvimento científico, tecnológico e econômico
do país.
No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.
Compete à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar,
entre outras ações, emitir, por determinação do presidente da
República, pareceres e sugestões relativas a assuntos e
atividades relacionadas com os recursos do mar.
Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.
Os recursos contrários às decisões proferidas pelas CEUAs têm
efeito suspensivo, devendo ser interpostos perante o CONCEA.
Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.
Constatada a adoção pela instituição de procedimento
incompatível com as disposições legais relativas à execução de
atividade de ensino e pesquisa com animais, a respectiva
CEUA deverá comunicar tal fato ao Ministério Público Federal
bem como realizar auditorias nos processos de execução dos
experimentos a fim de que a irregularidade identificada seja
devidamente sanada.