Questões da Prova IADES - 2013 - EBSERH - Advogado

José fez um testamento e deixou alguns de seus bens para Maria (nomes fctícios). Nesta situação hipotética, que tipo de ato jurídico foi realizado?

A competência para conhecer o dissídio coletivo, existente na área territorial do Distrito Federal, é do(a)

Julgue os itens a seguir, sobre as Comissões de Conciliação Prévia – CCPs.

I - As CCPs são entidades destinadas à conciliação prévia de todas as demandas trabalhistas, individuais e coletivas, de interesse de categorias profssionais e econômicas.

II - As CCPs são de composição paritária, com representante dos empregados e dos empregadores.

III - Os membros titulares e suplentes das CCPs têm estabilidade provisória, até um ano após o fnal do mandato.

IV - As CCPs têm prazo de cinco dias para a realização de sessão de tentativa de conciliação.

A quantidade de itens certos é igual a

Assinale a alternativa, que apresenta o recurso cabível para Turma do Tribunal Superior do Trabalho, quanto às decisões proferidas, em grau de recurso ordinário em dissídio individual, pelos TRT, quando proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.

A lei estabelece certas estabilidades e garantias provisórias de emprego. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.