Questões da Prova CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área IX

O plano de emergência individual (PEI) da plataforma contempla as ações de resposta enquanto a mancha se desloca no mar, contudo, após o óleo atingir o litoral, o procedimento de limpeza é definido pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente (OEMA).

A perfuração de um poço de alívio é uma das estratégias de resposta a ser considerada no caso específico de contenção de blowout.

A análise de vulnerabilidade constante do PEI da plataforma deve utilizar modelos de transporte e de dispersão de óleo para avaliar as áreas passíveis de serem atingidas pela poluição e as consequências do vazamento sobre a fauna local, incluindo compartimentos como bentos e avifauna.

O licenciamento ambiental referente a teste de longa duração de um poço localizado na região do polo pré-sal da Bacia de Santos, a 150 km de distância do litoral e a 1.250 metros de lâmina d’água, com duração de 130 dias, pode ser realizado por meio de rito processual específico envolvendo a elaboração de Estudo Ambiental de Teste de Longa Duração e respectivo Relatório de Impacto Ambiental de Teste de Longa Duração, com a dispensa da Licença Prévia.

O Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia de Santos reúne as cartas SAO da bacia, as quais contemplam a identificação da sensibilidade dos ecossistemas costeiros e marinhos, dos recursos biológicos neles inseridos e das atividades socioeconômicas que caracterizam a ocupação dos espaços e o uso dos recursos ambientais na região.