Questões da Prova VUNESP - 2012 - DPE-MS - Defensor Público
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Q311773
Direito Penal
“Um fato definido por uma norma incriminadora é meio necessário ou normal fase de preparação ou execução de outro crime, bem como quando constitui conduta anterior ou posterior do agente, cometida com a mesma finalidade prática atinente àquele crime”.
No conflito aparente de normas, esta afirmação explica o princípio da
No conflito aparente de normas, esta afirmação explica o princípio da
Q311771
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva correta.
Q311770
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação renovatória de contrato de locação,
Q311769
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva correta.
Q311767
Direito Processual Civil - CPC 1973
A impugnação no cumprimento de sentença, uma vez decidida, é recorrível