Questões da Prova CESPE - 2008 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 2ª Etapa NORTE

Foram encontradas 96 questões

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Q10438 Direito Internacional Público
O Pacto de Paris de 1928, que passará à história com a
conjugação dos nomes de seus firmatários, os ministros do
exterior da França e dos Estados Unidos da América, simboliza
importante avanço do direito das gentes. Acerca do conteúdo
jurídico desse documento, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Esse pacto propugna pela abolição das guerras coloniais e de conquista.
Alternativas
Q10437 Direito Internacional Público
Segundo a doutrina da integração regional, que se desenvolve com a disseminação e o aprofundamento dos blocos econômicos, o MERCOSUL recebe a classificação de união aduaneira imperfeita. Tal classificação justifica-se porque
Alternativas
Q10436 Direito Econômico
O Brasil é um dos mais freqüentes usuários do sistema de solução
de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),
a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente de
importantes países. Com relação à OMC, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.
Cuba e a República Popular da China, membros plenos da OMC, submetem-se ao sistema de solução de controvérsias dessa organização.
Alternativas
Q10435 Direito Econômico
O Brasil é um dos mais freqüentes usuários do sistema de solução
de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),
a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente de
importantes países. Com relação à OMC, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.
As conclusões dos relatórios finais dos panels conformam decisões estritamente jurídicas e independem de qualquer convalidação política.
Alternativas
Q10434 Direito Econômico
O Brasil é um dos mais freqüentes usuários do sistema de solução
de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),
a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente de
importantes países. Com relação à OMC, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.
As decisões contidas nos relatórios dos panels só se aplicam mediante a manifestação favorável de todos os membros da organização, levando-se em consideração a regra basilar do direito internacional público, que é o consenso.
Alternativas
Respostas
26: E
27: B
28: C
29: E
30: E