Questões da Prova CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público

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Q219511
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-MA Prova: CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público |
Q219511 Direito Agrário
Considerando o disposto no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.
Alternativas
Q219510
Direito do Consumidor Ações Coletivas na Defesa do Consumidor ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-MA Prova: CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público |
Q219510 Direito do Consumidor
Acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q219509
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Habitação , Transporte , Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Fiscalização das Entidades de Atendimento , Infrações Administrativas , Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção à Pessoa Idosa
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-MA Prova: CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público |
Q219509 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Alternativas
Q219508
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa , Direito à Saúde da Pessoa Idosa , Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Profissionalização e do Trabalho , Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-MA Prova: CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público |
Q219508 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Alternativas
Q219507
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Demais disposições da Lei 8.429/92 ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-MA Prova: CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público |
Q219507 Direito Administrativo
O direito a um governo honesto, eficiente e zeloso das coisas públicas tem natureza transindividual, sendo a probidade administrativa inerente à democracia. Acerca da ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
16: B
17: C
18: E
19: B
20: D
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