Questões da Prova ISAE - 2011 - AL-AM - Analista - Controle
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Q210176
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
De acordo com a Lei Orgânica 2493/96, no julgamento e fiscalização que lhe compete, o Tribunal e Contas do Estado do Amazonas decidirá sobre:
Q210175
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Com relação à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa incorreta.
Q210174
Controle Externo
Conforme estabelece a Constituição Federal, a prestação de contas compreende obrigação que deverá ser providenciada:
Q210173
Controle Externo
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Tribunal de Contas:
Q210172
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Assinale a alternativa que indica a competência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas sobre os processos que versarem sobre os atos concessórios de aposentadorias, de reforma ou de pensão.