Questões da Prova PGR - 2011 - PGR - Procurador da República
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Q198757
Direito Econômico
A COMPETÊNCIA DO CADE:
Q198755
Direito do Consumidor
A PRÁTICA ILÍCITA CONHECIDA COMO "VENDA-CASADA", PREVISTA TANTO NO ART. 21, XXili, DA , LEI ANTITRUSTE, COMO NO ART,39, I, DO CODIGO DO CONSUMIDOR:
Q198754
Direito Econômico
O CONCEITO DE "MERCADO RELEVANTE",USADO NO DIREITO CONCORRENCIAL: .
Q198753
Direitos Humanos
A DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDASSOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, AO AFIRMAR O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO (ART. 3.°),
Q198752
Direitos Humanos
A CARTA DEMOCRATICA INTERAMERICANA,DE 2001, EXPRESSA CONSENSO REGIONAL SOBRE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO FORMA DE GOVERNO COMPARTILHADA PELOS POVOS DAS AMÉRICAS E, NESSA QUALIDADE,