Questões da Prova FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Técnico Administrativo

Ainda a respeito da situação hipotética do texto III, assinale a alternativa correta.

Com relação à situação hipotética descrita no texto III, assinale a alternativa correta.

No estabelecimento prisional Nova Canaã, o agente penitenciário João agrediu fisicamente o interno Tício, que cumpre pena por corrupção ativa. Para realizar essa agressão, João pendurou Tício pelas pernas em um pau, fixado em cavaletes, amarrando suas mãos ao calcanhar. Em seguida, desferiu diversos golpes em seus pés e costas, por aproximadamente duas horas. O diretor do estabelecimento, José, soube do que estava acontecendo e não tomou nenhuma medida para impedir que se perpetrassem as agressões físicas. Soube-se, posteriormente, que o motivo da agressão era o fato de Tício professar religião da qual o agente João discordava, razão pela qual o agente dizia que era em virtude de tal opção que o condenado havia cometido o crime. Informou-se, também, que a referida prática serviria para retirar maus espíritos que atormentavam Tício. Tendo em vista essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A respeito do crime de tortura, assinale a alternativa correta.

A avaliação de custos dos programas de atendimento socioeducativos tem por finalidade