Home Concursos Públicos Questões Q120319 A respeito do crime de tortura, assinale a alternativa corre... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q120319 Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEJUS-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Técnico Administrativo | Q120319 Direito Penal A respeito do crime de tortura, assinale a alternativa correta. Alternativas A Somente funcionários públicos ou particulares no exercício de atividades ligadas aos fins do Estado são sujeitos ativos do crime de tortura. B Somente funcionários públicos no exercício de suas atividades podem ser sujeitos ativos do crime de tortura. C O tipo do crime de tortura é elaborado como crime comum, razão pela qual pode ser praticado por qualquer pessoa. D No crime de tortura, o sujeito ativo pode ser a pessoa jurídica de direito público. E Somente o policial civil ou militar poderá ser sujeito ativo do crime de tortura. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (25) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro