Questões da Prova FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Contabilidade

Em relação à dívida fundada, se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar respectivo limite ao final de um quadrimestre, a mesma deverá:

Segundo Kohama (2008), “o Patrimônio Público por analogia compreende o conjunto de bens, direitos e obrigações avaliáveis em moeda corrente, das entidades que compõem a Administração Pública”. Os bens que constituem o patrimônio público, como objeto de direito pessoal ou real, são denominados:

Os bens de uso especial são declarados inalienáveis. Sob o aspecto da inalienabilidade, também os bens de uso comum do povo possuem essa condição. Só perderão essa característica, na casa dos bens comuns do povo, se houver:

O plano de contas é o objeto responsável pela transparência dos lançamentos contábeis. Este instrumento é livremente utilizado pela Contabilidade Comercial e, na Contabilidade Pública, está atrelado ao que determina a Lei nº. 4320/64 e respectivas Portarias Ministeriais. A conta (sintética) de variações patrimoniais independentes da execução orçamentária que representa os decréscimos patrimoniais ocorridos na entidade por meio de baixa de créditos fiscais inscritos, baixa de bens imóveis (por alienação, por sinistro etc.), baixa de bens móveis (por consumo etc.), é denominada:

Os demonstrativos adotados internacionalmente pelas empresas e que, a partir da Lei nº. 11638/07 representam também os demonstrativos contábeis obrigatórios para as empresas brasileiras, além do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, são: