Questões da Prova CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público

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Q48880
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Alagoas , Lei Delegada 23 de 2003 - Defensoria Pública do Estado de Alagoas ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48880 Legislação da Defensoria Pública
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Carla entrou em contato com Marta visando obter indenização por danos materiais que esta causou em seu veículo, além dos danos morais que entendia cabíveis. Marta, entendendo que os danos morais exigidos por Carla eram absurdos, procurou a DPE/AL. Nessa situação, pode a DP promover, extrajudicialmente, a conciliação entre Carla e Marta.
Alternativas
Q48879
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Alagoas , Lei Delegada 23 de 2003 - Defensoria Pública do Estado de Alagoas ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48879 Legislação da Defensoria Pública
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Marcelo procurou a DP com o objetivo de ajuizar ação negatória de paternidade, declarando não ter condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou de sua família. Nessa situação, ajuizada a ação, o DP poderá adotar medidas para que seja apurado o estado de carência do assistido, caso desconfie que a situação financeira de Marcelo não condiz com a assistência judiciária.
Alternativas
Q48878
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Alagoas , Lei Delegada 23 de 2003 - Defensoria Pública do Estado de Alagoas ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48878 Legislação da Defensoria Pública
Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros da
DPE/AL, julgue os próximos itens.
O DP não pode exercer suas funções em processo no qual tiver emitido à parte contrária parecer verbal sobre o objeto da demanda.
Alternativas
Q48877
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Alagoas , Lei Delegada 23 de 2003 - Defensoria Pública do Estado de Alagoas ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48877 Legislação da Defensoria Pública
Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros da
DPE/AL, julgue os próximos itens.
O DP é dispensado de revista e tem franco acesso aos locais sob a fiscalização da polícia.
Alternativas
Q48876
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Alagoas , Lei Delegada 23 de 2003 - Defensoria Pública do Estado de Alagoas ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48876 Legislação da Defensoria Pública
O exercício de atividades decisórias é vedado ao Conselho Superior da DPE/AL.
Alternativas
Respostas
6: C
7: C
8: C
9: C
10: E
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