Questões da Prova CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça

Foram encontradas 99 questões

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Q41165
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41165 Direito Eleitoral
Acerca das finanças e da contabilidade dos partidos políticos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q41163
Direito Eleitoral Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41163 Direito Eleitoral
Para conter o uso da máquina pública nas eleições, a legislação eleitoral institui as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos, servidores ou não. Condutas vedadas são aquelas que tendem a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Conforme a Lei n.º 9.504/1997, constitui conduta vedada
Alternativas
Q41161
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Contratos de Consumo ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41161 Direito do Consumidor
Considerando que um indivíduo tenha contratado, por telefone, determinado serviço, assinale a opção que apresenta direito previsto para esse indivíduo no CDC.
Alternativas
Q41160
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Contratos de Adesão ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41160 Direito do Consumidor
Contrato celebrado entre empresa de telefonia e consumidor será considerado de adesão se suas cláusulas
Alternativas
Q41159
Direito do Consumidor Sanções Administrativas ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41159 Direito do Consumidor
As sanções administrativas aplicáveis pelas autoridades a fornecedor de produto que tenha cometido infração ao direito do consumidor não incluem a
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: B
24: A
25: B
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